O Ministério da Educação (MEC) realizou, de 16 a 18 de março, em Brasília, a abertura de uma formação voltada às redes de apoio da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). Liderada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), a iniciativa reuniu 237 coordenadores e articuladores de todo o país para fortalecer a governança e impulsionar a implementação nas escolas, com atuação conjunta da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH); da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM); e da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem). A RIEH incentiva práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais; a REM apoia a implementação da política nos territórios; e a Renapem atua diretamente na permanência e no êxito escolar dos estudantes.

Com carga horária de 100 horas divididas entre atividades on-line e presenciais, a formação abordou conteúdos sobre governança, inovação pedagógica e assistência financeira aos estudantes. A atividade também reforçou a formação continuada e o apoio a ações locais voltadas à permanência e à conclusão do ensino médio, além do fortalecimento da articulação entre União e estados.

Durante a abertura dos trabalhos, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou o empenho do Ministério na estruturação da Pnaem. “Toda a parte pedagógica tem sido foco de disputa desde a rediscussão, em 2023, para trazer de volta a formação geral básica como garantia de direitos, especialmente para as juventudes do Brasil.”

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Programação

Ao longo do primeiro dia, as mesas temáticas abordaram desde a formação de professores e gestores até o papel estratégico do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) na implementação da política.

A integração entre as redes foi apontada como essencial para o avanço da política pela diretora de Educação Integral e Diretrizes para a Educação Básica, Tereza Santos Farias. “É preciso darmos as mãos para que esse compromisso em defesa do direito dos estudantes seja fortalecido. A integração das redes é o que sustenta essa construção nos territórios”, afirmou.

A diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Rita Esther Ferreira de Luna, destacou a importância da formação. “A política se concretiza na ponta. Por isso, investir em quem está nas redes e nas escolas é essencial para que a implementação aconteça com qualidade”, disse.

Representantes dos estados também destacaram os impactos da iniciativa. “O Pé-de-Meia ajuda muito nesse processo de permanência e conclusão”, afirmou Aline Portal Araújo, de Rondônia. Beneficiária do programa, a estudante Assucena Letícia Neves dos Santos destacou os efeitos na sua trajetória. “Mais do que o valor, me ajudou a continuar focada nos estudos e acreditar que é possível conquistar meus objetivos”.

No último dia do encontro, a programação foi dedicada ao aprofundamento de pautas específicas das redes, com foco na implementação das ações. As atividades abordaram normativos, monitoramento e o Sistema de Proteção às Trajetórias Escolares (SPTE).

A formação reforça um modelo de gestão que integra planejamento, acompanhamento e inovação, ampliando o impacto das políticas educacionais. A expectativa é que a articulação entre MEC, estados e redes contribua para fortalecer a permanência, a aprendizagem e a conclusão do ensino médio em todo o país. O encontro resultou na elaboração da “Carta de Compromisso de Brasília”, que orientará a atuação conjunta das redes nos próximos meses.

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Sobre a RIEH

Uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (NEES/UFAL), a Rede de Inovação para Educação Híbrida (RIEH) é apoiadora do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens (Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025) e integra a PNAEM - Política Nacional do Ensino Médio (Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024), que busca tornar a educação mais relevante e atrativa para os jovens, bem como reduzir a evasão escolar. Voltada à implementação tecnológica, conceitual e didático-pedagógica do modelo de educação híbrida no Brasil, ela leva em conta as particularidades de cada região em que se faz presente.

A RIEH considera que o conceito de educação híbrida é pautado em um ecossistema educacional que prioriza a integração cuidadosa de conteúdos e atividades pedagógicas presenciais na instituição educacional, podendo também combinar com outras fora dela. O objetivo é a ampliação de tempos e espaços no processo educativo, respeitando o protagonismo dos estudantes. Atualmente, a Rede conta com 46 Núcleos de Inovação já entregues e 35 já inaugurados em 24 unidades da federação.